O frete deverá compor a base de ICMS, porém não deverá ser destacado na nota, visto que não há previsão legal para devolução de serviço. Mais ainda, no caso do frete a prestação de serviço aconteceu de fato, o produto foi entregue e por algum motivo está sendo devolvido. O bem material que é devolvido.
Como destacar? Você deve desabilitar o campo automático do ICMS ou emitir uma nota fiscal complementar de imposto.
